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13º Congresso Nacional da Contratação Pública
 
13º Congresso Nacional da Contratação Pública
O FUTURO DOS GRANDES CONTRATOS PÚBLICOS: OPÇÕES E DESAFIOS
INSCRIÇÕES EM WWW.OPET.PT -  INSCRIÇÃO ONLINE
29 de Outubro de 2019
Academia das Ciências - Convento de São Francisco – Rua da Academia das Ciências, 1249-11 Lisboa
O FUTURO DOS GRANDES CONTRATOS PÚBLICOS:
OPÇÕES E DESAFIOS
I. OBJETIVOS

A contratação pública em Portugal assume papel crescente nos diversos sectores, ultrapassado o limiar dos 15% do PIB e representando muito do que de melhor ou de pior se consegue atingir nas políticas públicas nacionais. Na verdade, é impossível repensar o funcionamento de sectores críticos de Portugal tais como o da saúde ou o do apoio social sem potenciar a contratação pública como linha estratégica estruturante e é igualmente inviável desenhar um modelo de desenvolvimento da nossa economia sem uma nova dinâmica de investimento público contratualizado. Todavia, são bem conhecidas as dificuldades que têm existido para formar e gerir os grandes contratos de forma eficaz e eficiente e bem assim para imunizá-los em relação ao conhecido e sério perigo da corrupção.

Eis porque se justifica escolher como tema deste congresso a reflexão sobre os grandes contratos públicos tendo em conta as lições do passado e os desafios que se desenham para o futuro do nosso país. Neste congresso dá-se especial atenção aos sectores da saúde, das redes tecnológicas, das TICs e das comunicações.

II. PROGRAMA

09h30m – 11h00m

1ª Sessão - Sessão de Abertura| A contratação pública em 2018: perspetivas e críticas 

Boas Vindas, Prof. Carlos Salema, Presidente da Academia das Ciências;
Presidente Tribunal de Contas, Juiz Conselheiro Dr. Vitor Caldeira
António Pires de Andrade, IMPIC
Mário Aroso de Almeida, Centro do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
Luís Valadares Tavares, APMEP

11h00m – 11h30m

Coffee Break

11h30m – 13h00m

2ª Sessão – Contratação de novos Serviços Tecnológicos de valor acrescentado em informação e energia
A perspetiva da ESPAP, César Pestana, Presidente ESPAP
A contratação dos novos serviços de valor acrescentado, Vera Pinto Pereira, EDP Comercial*
A nova plataforma Vision, Nuno Milagres, Vortal 
As novas exigências da fatura eletrónica obrigatória, Fernando Moreira, Digitalsign
Os impactos da formação executiva sobre contratos públicos na melhoria da contratação pública, Sérgio Fonseca, CEACP

13h00m – 14h15m

Light Lunch 

14h15m – 16h00m

3ª Sessão – Contratação inovadora de serviços tecnológicos de saúde:
Os desafios estratégicos dos SPMS, Artur Mimoso, Vice Presidente SPMS
A perspetiva do Gestor Hospitalar, Rita Perez, Presidente Centro Hospitalar Lisboa Ocidental
A proteção de dados na contratação pública, Prof. Doutora Cláudia Monge, BAS Sociedade de Advogados
A contratação dos investimentos públicos hospitalários, Filipe Coimbra, Hospital de Guimarães 
A perspetiva da contratação tecnológica da Siemens, Hugo Marques, Siemens*

16h00m – 17h15m

4ª Sessão - Reflexões finais sobre o futuro dos grandes contratos públicos em Portugal 
Convidados: 
Miguel Assis Raimundo
Nuno Cunha Rodrigues
Pedro Passos Coelho 
Luís Valadares Tavares
Encerramento pelo Dr. Rui Machete, Presidente da Mesa da AG da APMEP
* a confirmar

 Preço das Inscrições Isentas de IVA, por participante é de :
• Sócio APMEP - 125 euros
• Não Sócio APMEP - 250 euros
• Estudantes e Estagiários Profissionais - condições especiais. Enviar email para Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o JavaScript terá de estar activado para que possa visualizar o endereço de email

  INSCRIÇÕES EM WWW.OPET.PT -  INSCRIÇÃO ONLINE

 
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Contratos Públicos:
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