CONTRATAÇÃO PÚBLICA: PLANEAR, AVALIAR, CONCRETIZAR
Link Directo para a ficha de Inscrição - INSCRIÇÃO ONLINE
Data do evento: 14 de Novembro de 2024
Local do Evento: - Universidade Lusíada, Lisboa R. da Junqueira 188-198, 1349-001 Lisboa
Apoio Institucional de:
Entidades da Organização
I. OBJETIVOS
Sendo uma função essencial para o bom funcionamento do sector público, a contratação pública tem adquirido maior protagonismo nos tempos mais recentes. Isso ocorre por diversos motivos, entre outros: a necessidade de concretização de um número avultado de investimentos em tempo reduzido; as perturbações geradas nos mercados mundiais pela pandemia e pela guerra na Ucrânia, com impacto nos contratos em execução e em formação; a chamada “dupla transição” (ambiental e digital) e os seus desafios. A resposta a estes desafios pressupõe um sistema de contratação pública que consiga oferecer soluções claras e exequíveis para as necessidades das entidades adjudicantes, que lhes permitam concretizar efectivamente os seus projectos. Cumprindo a sua missão de reflectir sobre a contratação pública de uma perspectiva multidisciplinar e orientada para resultados e para a melhoria contínua das políticas públicas, a APMEP organiza este 15.º Congresso, esperando concitar o interesse e a participação de toda a comunidade nacional interessada nos mercados públicos. Após a realização do Congresso, e seguindo a prática de edições anteriores, a APMEP irá elaborar documento com as principais recomendações resultantes dos debates, o qual será partilhado com os participantes e apresentado ao Governo.
II. PROGRAMA
09h30m – 09h45m
Boas Vindas Magnífico Reitor da Universidade Lusíada, Professor Afonso d’Oliveira Martins (a confirmar) Professor Miguel Assis Raimundo (Presidente da Comissão Diretiva APMEP)
09h45m – 10h45m
Primeiro painel – Planeamento e preparação dos procedimentos de contratação pública: da proclamação à concretização, na lei e na prática Dr.ª Julieta Dias Ribeiro (Vogal Executiva CA Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra) Doutor Jorge Faria Lopes (Sérvulo & Associados, UCP) Dr. Ricardo Ribeiro (Águas de Portugal) Debate (moderação: Dr.ª Sara Augusto de Matos, Vogal da CIMEC e Docente FDUL)
10h45m – 11h00m
Pausa
11h00m – 12h30m
Segundo painel – Contratação pública e sustentabilidade Doutora Paula Cayolla Trindade (LNEG, ISCTE) Dr.ª Débora Melo Fernandes (Pérez-Llorca) Dr.ª Isabel Camacho (Câmara Municipal de Lisboa) Debate (moderação: Professora Paula Bordalo Faustino, Sérvulo & Associados e UCP)
12h30m – 14h00m
Pausa para almoço
14h00m – 15h45m
Terceiro painel – Contratação pública e Tecnologias de Informação: eficiência, integração, concorrência Professor Marco Caldeira (FDUL, VdA) Dr. Gonçalo Gil Barreiros (PRA Advogados) Eng. Jorge Macara (Vortal/Hubexo) Dr. Henrique Fonseca (Vodafone) Dr. Luís de Sousa (AcinGov) Debate (moderação: Professor António Aguiar Costa, IST)
15h45m – Pausa
16h00m – 17h00m
Quarto Painel – Desafios actuais na contratação e realização de obras públicas Eng. Fernando de Almeida Santos (Bastonário da Ordem dos Engenheiros) Eng. Alexandre Portugal (COBA) Dr.ª Joana Brandão (PLMJ Advogados)
17h00m – 17h30m
Os contributos da APMEP no ciclo 2009-2024 e o futuro Professor José Antunes Ferreira (IST) Professor Miguel Assis Raimundo (FDUL) Professor Luís Valadares Tavares (ULusíada)
17h30m – 18h00m
A contratação pública enquanto política pública: principais perspectivas e linhas de acção Intervenção de Sua Excelência o Ministro da Presidência, Doutor António Leitão Amaro
18h00m
Encerramento dos trabalhos
III. INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES: www.opet.pt
Inscrições & Faturação – OPET Paulo Tiago Tavares –
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Dados de Pagamento:
O pagamento deve ser efetuado por transferência bancária, para:
Titular da Conta: OPET Observatório de Prospectiva da Engenharia e da Tecnologia NIB: 001000003765635000160 N.º de Conta: 03765635 - 000 - 001 - Banco BPI Morada: Edifício do IST - Gabinete 2 - N9.9, TagusPark, Porto Salvo - 2780 - 990 OEIRAS Email:
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NIPC: 510 962 157
Preço das Inscrições Isentas de IVA, por participante:
Sócio individual APMEP – 100 euros Não Sócio APMEP – 150 euros Entidade que inscreva 5 participantes ou mais – 100 euros por participante Estudantes – 50 euros Nota: os sócios colectivos APMEP, mediante indicação dessa qualidade, podem inscrever dois participantes gratuitamente.
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